TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Olá, seja bem vindo(a) ao Friilas!

É importante que você leia com atenção os termos de uso até o final.

Lembramos que o acesso ao conteúdo da plataforma online, site e aplicativo dependerão de sua aceitação aos nossos termos de uso e política de privacidade e uso de dados. Caso você não concorde com estes Termos e nossa política de privacidade, o acesso, uso e utilização da plataforma, site e aplicativo não serão permitidos.

Os termos de uso, denominado “termos”, são as condições gerais de uso aplicáveis ao site, aplicativo, plataforma, seus recursos, softwares e tecnologias, disponibilizados pela FRIILAS SOFTWARE LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 40.643.337/0001-31, com endereço a Rua Doutor Marcos Walter Lisboa, São Cristóvão, Caxias do Sul – RS, CEP 95.059-825, denominada "Friilas".

Definições:

Usuário: pessoa física ou jurídica que proceder o cadastro e navegue no site e aplicativo.

Profissional: pessoa física cadastrada na plataforma, profissional freelancer, sem qualquer relação empregatícia com a Friilas, que realiza os trabalhos divulgados pelos tomadores de serviço. É a pessoa que executa o trabalho, serviço ou atividade sob remuneração ou voluntariamente.

Empresa: pessoa jurídica de direito privado, incluindo ONG e empresas do terceiro setor cadastrada na plataforma, que publica e divulga oportunidade de serviço, trabalho ou atividade, remunerada ou voluntária. É a pessoa que contrata o profissional mediante remuneração ou voluntariamente.

Profissional Autônomo: pessoa física que atua como profissional autônomo cadastrada na plataforma, que publica e divulga oportunidade de serviço, trabalho ou atividade, remunerada ou voluntária. É a pessoa que contrata o profissional mediante remuneração ou voluntariamente.

O que é a Friilas?

A Friilas é uma facilitadora, que promove a aproximação entre os profissionais e as empresas cadastradas, com o objetivo de conectar de forma rápida, prática e descomplicada profissionais qualificados a empresas. Em nossa plataforma, site, aplicativo e ferramentas correlatas são realizados os serviços básicos: I – cadastro do profissional que deseja encontrar uma oportunidade de trabalho temporário e eventual, remunerado ou voluntário; II – cadastro da empresa que deseja divulgar oportunidades de trabalho temporário e eventual, remunerado ou voluntário e encontrar um profissional para executar um trabalho, serviço ou atividade; III – comunicação entre os usuários através de um canal dentro da plataforma, site ou aplicativo; IV – publicação e divulgação de oportunidades de trabalho, serviço ou atividade temporários e eventuais, remunerados ou voluntários; V – visibilidade e promoção dos profissionais cadastrados; VI – pagamento pelo uso e acesso de alguns recursos, aplicações e funcionalidades.

Além disso, também oferecemos serviços extras para o profissional adquirir produtos digitais ou serviços dentro da plataforma, mediante pagamento, que se dá na forma descrita no item correspondente. Tais serviços constituem-se em: I - destacar o perfil na lista de candidatos; II- contratar assessoria para ajudar na negociação com as empresas; III - acesso à planilha de controle de financeiro; IV- acesso à planilha para gestão de empresas; V- acesso a modelos de currículos; VI -acesso a modelos de contratos; VII - acesso para site próprio, com link personalizado com o próprio nome do perfil.

De igual forma, oferecemos serviços extras para as empresas e profissionais autônomos que contratam freelancers, sendo estes serviços os seguintes; I- destacar o perfil na lista de empresas; II- contratar assessoria para ajudar na negociação com os profissionais; III - acesso à planilha para controle de financeiro; III - acesso à planilha para gestão de profissionais; IV- acesso a modelos de contratos; V- acesso para link próprio, link personalizado com o próprio nome do perfil para compartilhamento.

Todos estes serviços poderão ser consumidos dentro da plataforma, mediante pagamento em moedas, seja de um pacote com todos os serviços acima, como também do consumo individual, separadamente.

A Friilas reserva-se a estabelecer e revisar,criar, excluir ou alterar os serviços, seja em valores seja em novos produtos e/ou atualizações, a critério exclusivo e a qualquer tempo.

A Friilas não realiza terceirização, atuamos como facilitadora entre profissionais e empresas. Nenhum dos profissionais cadastrados na plataforma, site ou aplicativo possui qualquer relação de trabalho ou vínculo empregatício conosco.

As oportunidades divulgadas na plataforma, site ou aplicativo são para trabalho, serviço ou atividade temporária, eventual, remunerada ou voluntária. A Friilas não realiza a divulgação de vagas de emprego e não opera como recrutadora.

Nenhuma contratação ocorre através da plataforma. A Friilas não elabora e executa contratos entre os usuários. A responsabilidade pela contratação e execução do contrato é inteiramente dos usuários, que possuem autonomia para acordar, pactuar e anuir, nos limites da Lei.

O objetivo da Friilas é apenas aproximar e conectar os profissionais às empresas, através da nossa plataforma. A utilização da Friilas não configura relação de trabalho, vínculo empregatício, relação de consumo, associação ou sociedade entre quaisquer dos usuários e a Friilas.

Cadastro e acesso

Para ter acesso, usar e utilizar a plataforma online, o site e o aplicativo, com todos os recursos e tecnologias por nós disponibilizado, é necessário o cadastro da pessoa ou empresa interessada em utilizar a Friilas, gerando uma conta a ser acessada por um login e senha. A segurança e guarda do login e senha gerados pelo usuário é de sua responsabilidade, sendo pessoais e intransferíveis.

Qualquer pessoa maior de dezoito anos pode efetuar o cadastro ou registro. Não é autorizado uso, utilização e acesso de menores de dezoito anos ao Friilas. Caso seja verificada tal infração, a Friilas cancelará, de imediato, o cadastro, registro, acesso, uso e utilização da plataforma, site e aplicativo.

Todas as informações prestadas pelo usuário são de sua responsabilidade, devendo fornecer informações verdadeiras, precisas e atuais. Em caso de informações incompletas e equivocadas, o usuário poderá acessar sua conta diretamente na plataforma, site ou aplicativo e efetuar a correção dos dados.

O usuário concorda em: I – fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas quando efetuar o cadastro de acesso, uso e utilização; II – conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas; III – efetuar cadastro ou registro em seu nome ou razão social, para uso, acesso e utilização pessoal ou empresarial, exclusivamente.

Caso a Friilas tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão das informações prestadas, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de qualquer aviso ou notificação, a conta do usuário.

Taxas e pagamento

O cadastro na plataforma, site e aplicativo são gratuitos. Não há cobrança de porcentagens dos usuários pelos trabalhos, serviços e atividades ou pelo valor da contatação. Também não cobramos pela publicação e divulgação das vagas e oportunidades e pela visualização do perfil básico dos profissionais.

A disponibilização e visualização completa do perfil do profissional, com todas as informações profissionais, qualificações, aptidões e habilidades, bem como informações adicionais sobre a empresa, está sujeita a cobrança de taxas. Caso o usuário não queira ter acesso a informações suplementares, não estará sujeito ao pagamento das taxas.

O pagamento será feito por meio eletrônico através do Pagseguro, na modalidade boleto, cartão de crédito ou débito em conta. Após a verificação do pagamento, o usuário terá acesso ao perfil completo do profissional ou da empresa.

A Frillas reserva-se a estabelecer e revisar o preço das taxas pelo acesso e visualização do perfil completo dos usuários, a critério exclusivo e a qualquer tempo.

Encerramento

A qualquer tempo, o usuário poderá encerrar seu cadastro ou registro sem qualquer taxa ou multa. Seu acesso à plataforma, site e aplicativo ficará suspenso até que o usuário decida reativar sua conta.

Deveres e responsabilidades

É dever do usuário que usa, acessa e utiliza a Friilas: I – fornecer informações verdadeiras, corretas e atuais; II – abster-se de utilizar a plataforma, site e aplicativo de forma fraudulenta, ilegal e antiética, para publicar e divulgar informações discriminatórias, ofensivas e inverídicas, que violem e firam direitos de usuários e terceiros; III – não inserir vírus, arquivos ou códigos maliciosos que prejudique o funcionamento adequado e impossibilite a exibição da nossa plataforma, site ou aplicativo; IV – abster-se de tentar criar contas, acessar ou coletar informações valendo-se de formas não autorizadas, ilegais, ilícitas, antiéticas. Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa; V – a guarda e segurança de seu login e senha de acesso, não podendo transferi-la a terceiros; VI – publicar e divulgar vagas e oportunidades reais e existentes, não sendo permitido publicar e divulgar informações irreais e inverídicas.

É dever da plataforma Friilas:

A Frillas não se responsabiliza pelo conteúdo publicado e gerado pelo usuário e terceiros, pelas ações e atos realizados por eles na plataforma, site e aplicativo ou fora deles. O conteúdo gerado pelos usuários é de sua autoria.

Não nos responsabilizamos por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente do seu uso incorreto ou sua incapacidade de utilizar e acessar a plataforma, site ou aplicativo, bem como por qualquer operação realizada ou relacionamento entre os usuários. Não nos responsabilizamos por defeitos e vícios técnicos originados no sistema/computador/celular ou falha na internet do próprio usuário.

Não nos responsabilizamos por link externos contidos na plataforma que possam redirecionar o usuário à ambiente externo à sua rede.

A Frillas não é responsável por atrasos ou falhas na execução do trabalho, serviço ou atividade, nem pela qualidade e integridade no serviço prestado e executado pelos profissionais. Tampouco somos responsáveis pelo atraso ou falhas no pagamento da remuneração efetuada pela empresa.

Propriedade intelectual

Estes termos concedem ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, revogável e não passível de sub licença, para usar, acessar e utilizar a plataforma, site, aplicativo, recursos, software e tecnologias semelhantes disponibilizados pela Friilas.

A Friilas reserva a todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, site, aplicativo, recursos, software e tecnologias semelhantes. Estes termos não concedem ao usuário qualquer direito senão a licença limitada, bem como não permitem que este use, de qualquer modo, nomes societário, nomes comerciais, logotipos, marcas, layouts, gráficos e designs, entre outros abrangidos pela legislação competente.

Garantias

Nossa plataforma, site, aplicativo, seus recursos, software, tecnologias e ferramentas correlatas são disponibilizados “no estado em que se encontra”. Não garantimos a segurança, qualidade, adequação e constância das tecnologias disponibilizadas, ou que serão livres de erros. A Friilas se exime de todas as garantias expressas, implícitas ou legais, não expressamente contidas nestes termos, inclusive as garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infringência.

A Friilas recusa toda garantia e se exime de qualquer responsabilidade por acidentes ocorridos durante a execução do trabalho, serviço ou atividade ou em decorrência destes. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perda de dados, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes de qualquer uso, utilização e acesso.

Não garantimos a capacitação, adequação, qualidade e segurança dos profissionais cadastrados. É responsabilidade da empresa checar e verificar se o profissional possui as habilidades para executar o trabalho, serviço ou atividade publicado. Não garantimos que as vagas e oportunidades publicadas e divulgadas sejam seguras, adequadas, qualificadas e livre de riscos e não nos responsabilizamos pelo valor oferecido como remuneração. Fica a critério da empresa estabelecer e negociar o preço a ser pago pelas remunerações.

A Friilas não garante os termos da contratação efetuada entre os usuários e não fornecemos documentos fiscais relativos a estas contratações. É responsabilidade dos usuários o fornecimento e verificação dos documentos fiscais.

Política de privacidade

Para atingir nosso objetivo de facilitar a conexão entre profissionais e empresas, é necessário a coleta e uso de informações. A Friilas é a controladora dos dados coletados a partir da plataforma, site e aplicativo e nossa política de privacidade e uso de dados explica a maneira como coletamos, usamos e compartilhamos informações na Friilas. Para acessar, usar e utilizar a Friilas você deve concordar com a nossa política de privacidade e uso de dados.
http://friilas.com.br/politica-de-privacidade

Legislação e Foro

Estes termos são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro. Para interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá prevalecer os usos e costumes do Estado do Rio Grande do Sul. O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é da Comarca de Caxias do Sul, com exclusão de qualquer outro.

Alteração dos termos

A qualquer tempo, podemos alterar estes termos e nossa política para que estejam adequados ao nosso objetivo, sem importar em renúncia ou novação. Alterações e aditamentos entrarão em vigor quando a Friilas fizer a postagem da versão atualizada dos termos ou política na plataforma, site e aplicativo. Caso o usuário continue a utilizar, usar e acessar nossa plataforma, site e aplicativo após a postagem, significa que concorda em vincular-se com os termos alterados.

Disposições gerais

O usuário é responsável pela obtenção de acesso à rede de internet e dados móveis para utilizar, acessar e usar a Friilas. O usuário também é responsável em adquirir e atualizar os equipamentos e dispositivos adequados e necessários para acessar, usar e utilizar nossa plataforma, site e aplicativo e quaisquer atualizações. Ainda, o uso, acesso e utilização da nossa plataforma, site e aplicativo podem ser afetados pela instabilidade e mau funcionamento da rede de internet e dados móveis.

Não é permitido ao usuário transferir ou ceder a terceiros de qualquer forma, total ou parcialmente, direitos e obrigações decorrentes destes termos, sem nossa expressa autorização. A Friilas poderá ceder ou transferir estes termos, total ou parcialmente, em decorrência de aquisição, fusão e aquisição de bens e negócios da Friilas, entre outras.

Se qualquer parte destes termos for considerada ilegal, inválida, ilegítima ou inexequível, total ou parcialmente, será pontualmente desconsiderada, porquanto a validade, exequibilidade e legalidade dos demais dispositivos não serão afetadas. Estes termos constituem a totalidade do acordo e entendimento entre a Friilas e o usuário sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.

Caxias do Sul/RS
Friilas
FRIILAS SOFTWARE LTDA